Roubaram meu celular e fizeram PIX: o banco deve ressarcir o consumidor?

O roubo de celular tem se tornado um grande problema, principalmente quando criminosos acessam aplicativos bancários e realizam transações indevidas, como transferências via PIX, pagamentos e até empréstimos. Mas, nesse caso, o banco é obrigado a ressarcir o consumidor?

O que fazer imediatamente após o roubo do celular

Para minimizar os danos e aumentar as chances de reverter os prejuízos, siga estes passos:

• Comunique o roubo ao banco e à operadora de telefonia: Assim que possível, solicite o bloqueio do aparelho e dos serviços bancários.

• Registre um boletim de ocorrência: Esse documento será essencial para comprovar a fraude ao banco.

• Reúna provas: Guarde extratos bancários, prints das transações indevidas e qualquer comunicação com o banco.

O banco é responsável pelo ressarcimento?

O Banco Central estabelece que as instituições financeiras devem garantir a segurança das transações bancárias. Se houver falha na proteção do sistema, o banco pode ser responsabilizado. No entanto, para que haja ressarcimento, é necessário que o consumidor prove que não agiu com negligência em relação à segurança de seus dados.

Fatores analisados pelo banco

Os bancos costumam monitorar o perfil de transações dos clientes para identificar comportamentos atípicos. Se uma movimentação suspeita for detectada, a instituição pode bloquear temporariamente a conta e solicitar a confirmação do titular. Caso isso não tenha sido feito, pode ser um indício de falha no sistema de segurança.

Como funciona o processo de ressarcimento?

O cliente deve abrir uma reclamação no banco, apresentar toda a documentação necessária e aguardar a investigação. Cada instituição tem seu próprio processo, mas o prazo para resposta inicial costuma ser de até 10 dias úteis.

Perguntas frequentes

1. O que devo fazer imediatamente após o roubo do celular?

Entre em contato com o banco e a operadora para bloquear o aparelho e os serviços bancários. Em seguida, registre um boletim de ocorrência.

2. Como posso provar que as transações PIX foram fraudulentas?

Apresente o boletim de ocorrência, relatórios de transações incomuns e qualquer outra evidência que comprove que você não autorizou as operações.

3. O banco pode se recusar a ressarcir o valor perdido?

Sim, se houver indícios de negligência do consumidor na proteção de seus dados ou se as transações não forem comprovadamente fraudulentas.

4. O que fazer se o banco não aceitar minha contestação?

Reúna todas as provas e consulte um advogado especializado em fraudes bancárias para avaliar as medidas legais cabíveis.

Documentos necessários para ação judicial

Se for necessário entrar com uma ação judicial contra o banco, tenha em mãos:

• RG, CPF e comprovante de residência;

• Boletim de ocorrência;

• Extratos bancários e comprovantes das transações indevidas;

• Prints de conversas com o banco;

• Registros de reclamações em canais oficiais como Reclame Aqui e Consumidor.gov.br.

A orientação de um advogado especializado é essencial para garantir seus direitos. O Amanda Vazques Escritório de Advocacia está pronto para ajudar você a resolver questões de fraudes bancárias e proteger seu patrimônio