O que são Alimentos Avoengos?

No direito de família, o direito alimentar vai além do simples fornecimento de comida. Refere-se à prestação pecuniária (ou in natura) devida em virtude de vínculos familiares ou até mesmo em decorrência de ilícitos civis.

O art. 1.694 do Código Civil estabelece que parentes, cônjuges ou companheiros podem pedir uns aos outros os alimentos necessários para viver de forma compatível com sua condição social, incluindo necessidades educacionais.

A obrigação alimentar e sua extensão aos ascendentes

Em regra, os pais são os principais responsáveis pelo sustento dos filhos. Contudo, o art. 1.696 do Código Civil prevê que o dever alimentar é recíproco entre pais e filhos e se estende a todos os ascendentes, recaindo nos parentes mais próximos, como avós, bisavós e assim por diante.

Quando os pais não podem arcar com o sustento dos filhos, seja por morte ou insuficiência financeira, os avós podem ser chamados a contribuir, conforme o art. 1.698. Isso pode ocorrer em caráter complementar ou substitutivo, após comprovação judicial da incapacidade dos pais.

Exemplo prático

Uma situação comum envolve um pai desempregado que não consegue cumprir a obrigação alimentar, sobrecarregando a mãe financeiramente. Nesses casos, a ajuda dos avós pode ser solicitada judicialmente para garantir o sustento da criança.

Conclusão

Os alimentos avoengos são uma importante garantia de proteção aos menores em situações de necessidade. Conhecer esses direitos é fundamental para assegurar o bem-estar familiar.