Companhia aérea perdeu minha bagagem: quais são meus direitos?
Saiba o que fazer em casos de extravio de bagagem e quais são os seus direitos como passageiro.
Amanda Vazques
5 min de leitura
O extravio de bagagem é um problema que afeta milhares de passageiros todos os anos. Seja em voos nacionais ou internacionais, perder a mala pode gerar transtornos e prejuízos financeiros. Mas quais são os direitos do consumidor nesses casos?
O que é o extravio de bagagem?
O extravio de bagagem acontece quando a mala despachada não chega ao destino do passageiro. Esse problema pode ser temporário, quando a bagagem é localizada e devolvida, ou definitivo, quando a mala não é encontrada dentro do prazo estabelecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Prazos para devolução da bagagem
A ANAC determina que a companhia aérea tem os seguintes prazos para localizar e devolver a bagagem extraviada:
Voos internacionais: até 21 dias
Voos nacionais: até 7 dias
Caso o prazo seja excedido, o passageiro tem direito ao reembolso ou indenização pelos danos sofridos.
O que fazer em caso de bagagem extraviada?
Se a sua mala foi extraviada, siga estas etapas imediatamente:
Procure o balcão da companhia aérea no aeroporto e preencha o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB). Esse documento formaliza a perda da bagagem.
Descreva sua mala detalhadamente, incluindo cor, tamanho, peso e os itens contidos nela, com estimativa de valores.
Diferencie no RIB se o extravio ocorreu na ida ou na volta.
Guarde todos os comprovantes de despesas relacionadas ao extravio, pois podem ser reembolsadas posteriormente.
Quais são os meus direitos?
Se sua bagagem for extraviada, você tem direito a:
Atualizações frequentes sobre as buscas pela bagagem.
Devolução da mala no endereço de sua preferência dentro do prazo estipulado.
Reembolso ou indenização caso o prazo de devolução seja ultrapassado.
No entanto, as indenizações oferecidas pelas companhias aéreas costumam ser menores que os prejuízos reais, levando muitos passageiros a buscar a Justiça para garantir uma compensação justa.
Qual o valor da indenização por extravio de bagagem?
A indenização pode ser solicitada por dois tipos de danos:
Danos morais
Compensação financeira pelos transtornos e prejuízos emocionais causados pela perda da bagagem, caracterizando falha na prestação de serviço.
Danos materiais
Reembolso dos valores gastos com:
A mala extraviada e seus pertences.
Compras emergenciais de itens essenciais (especialmente em voos de ida, quando a companhia não oferece assistência).
Objetos que precisaram ser substituídos devido à perda definitiva.
Como calcular o reembolso dos itens extraviados?
Para garantir uma indenização proporcional ao prejuízo, o passageiro deve apresentar uma lista detalhada dos itens perdidos, com seus respectivos valores e, sempre que possível, notas fiscais.
Recebi minha mala violada ou danificada. O que fazer?
Se sua mala chegou violada ou danificada, siga estes passos:
Procure o balcão da companhia aérea no aeroporto e registre a reclamação imediatamente.
Caso não tenha sucesso, faça reclamações nos canais oficiais da companhia, no site da ANAC, no Reclame Aqui e no Consumidor.gov.br.
Se houver desaparecimento de itens, registre um boletim de ocorrência.
Se o problema não for resolvido, um advogado especialista pode ajudar a buscar indenização na Justiça.
O Amanda Vazques Escritório de Advocacia está pronto para esclarecer suas dúvidas e garantir que seus direitos sejam respeitados
